Informação legal

Condições e informação legal

Quem somos

PousArt é a marca de uma mesa de vinho para relvado, desenhada e impressa por encomenda no Porto, por um trabalhador independente com atividade aberta em Portugal. Contacto: ola@pousart.pt.

A lista de espera

Neste momento a PousArt está em pré-lançamento. Inscrever-se na primeira série não é uma compra: não há pagamento nem compromisso. Quem se inscreve recebe primeiro a data de abertura das encomendas e o preço de lançamento, e decide nessa altura.

Quando abrirem as encomendas

• Os preços são apresentados em euros, com IVA incluído, e o custo de envio (se houver) aparece antes de concluir a encomenda.
• Cada mesa é impressa depois da encomenda. O prazo de entrega é indicado antes do pagamento e não excede 30 dias, salvo acordo em contrário (como nas pré-encomendas com data marcada).
• É emitida fatura para cada venda.

Direito de livre resolução

Nas compras à distância, pode desistir no prazo de 14 dias a contar da receção da mesa, sem indicar motivo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014. Basta comunicá-lo por email. Devolvemos o valor pago, incluindo o envio inicial, no prazo de 14 dias. Os custos de devolução da mesa ficam a cargo do cliente, salvo indicação em contrário.

Garantia

A mesa tem a garantia legal de 3 anos prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021. Por ser feita por impressão, qualquer peça pode ser reproduzida: se uma se partir ou perder fora da garantia, imprimimos só essa.

Segurança e utilização

• A âncora tem ponta. Guarde e transporte a mesa com o pé fechado, dentro do saco.
• Antes de enroscar, confirme que não há tubos de rega, aspersores, cabos ou canalizações no chão. Nos jardins públicos, afaste-se dos aspersores e respeite a sinalização.
• A mesa foi pensada para uma garrafa e dois copos. Não serve para sentar, subir ou apoiar peso.
• Em relva muito inclinada, em terra solta ou com vento forte, confirme que está firme antes de pousar a garrafa.
• Tem peças pequenas (pinos). Mantenha-a fora do alcance de crianças pequenas.
• Não a deixe junto a fogo ou braseiras.

Reclamações e resolução de litígios

Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: o CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt). A lista completa das entidades está no Portal do Consumidor.

Propriedade intelectual

A marca PousArt, o desenho da mesa, as imagens e os textos deste site pertencem ao seu autor. Não podem ser reproduzidos sem autorização.

Última atualização: 3 de novembro de 2026.